Carta ao Senador

Caro Senador Sibá Machado (PT-AC),
Andei pesquisando algo sobre sua legislatura e sobre Vossa Excelência. Confesso que me impressionei pela sua história. Não por querer ser agricultor ou líder sindical, mas vi que sua trajetória foi sofrida, como de qualquer brasileiro.

Porém (sempre há um porém na vida, já percebeu senador?), determinados fatos não podem passar despercebidos.

Sou um brasileiro chato. Muito chato, senador. E, como todo chato, gosto de pesquisar. Detesto ser passado pra trás. Detesto que me passem a perna por qualquer motivo que seja.

Li no seu site pessoal, hospedado na página da internet do Senado, que V. Exª é bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Acre. Creio que estudou o suficiente para entrar numa universidade federal. Sim, há que se dedicar para entrar numa universidade pública, pois o acesso é complicado, mesmo nos cursos com pouca procura como é o caso do curso de geografia.

Escrevo tudo isso, senador, pois andei lendo alguns projetos de lei de sua autoria que, perdão, mas custou-me acreditar que fossem verdadeiros. Sim, pois pareciam piadinhas de mal gosto.

O que mais me chamou atenção é uma propositura do ano de 2005, que altera os artigos 44 e 45 da Lei nº 9.394 de 1996. Não sei se V.Exª se recorda desse projeto, mas ele extingue os processos seletivos nos cursos de graduação.

Ora senador, isso é um verdadeiro despautério. Pior, o senhor acha mesmo que o mais justo é o sorteio para ingresso numa universidade? Ah, convenhamos. Faça-me o favor. Trata-se de uma verdadeira choldra esse seu projeto.

Senador Sibá, retire esse projeto. Peça arquivamento, por favor.

A justificativa ora redigida por V. Exª no referido projeto é pior ainda. Os quatro itens elencados sobre o vestibular como:

- é um fato episódico, que não avalia o processo de aprendizagem, mas, tão somente um acúmulo de conteúdos cognitivos
- para ter efeito discriminador mais eficiente, acaba aumentando de tal forma o teor de dificuldade das questões, que exige um processo preparatório específico e descolado dos objetivos da educação básica e do ensino médio.
- pelo jogo da crescente dificuldade de se lograr aprovação em cursos de graduação mais concorridos e de melhor qualidade, acaba por selecionar não os alunos com mais aptidão, mas os que tiveram oportunidade econômica e social de freqüentar os melhores colégios e melhores cursinhos.
- a "maratona" de preparação e submissão aos vestibulares representa um trauma psicológico crescente.
- A maior virtude do sorteio, cremos nós, será a indução de mais vagas nas universidades públicas e gratuitas, federais e estaduais, principalmente por meio da criação de cursos noturnos.

Senador... leia seu projeto. Analisando, parece uma piadinha, daquelas que passam aos montes pela internet.

Esse projeto de lei é inconstitucional, pois não há o requisito da impessoalidade. Sei que V. Exª não é advogado, mas sei que conta com uma vasta assessoria jurídica.

Acha mesmo que sorteio é a forma mais justa? Se é assim, os alunos comprariam bilhetes da megasena para concorrer a uma vaga na USP, por exemplo? Sim, pois a probabilidade de adentrar se compara a ganhar na loteria. Ou, ainda, seria como? Faríamos um bingão? Cartela cheia universidade federal, linha estadual?

O investimento, senador, tem que ser feito no ensino fundamental e médio. Não adianta vir com subterfúgios esdrúxulos.

Aqueles que prestam vestibular, que fazem a prova e conseguem aprovação, se sentem orgulhosos, pois é fruto do trabalho dele o êxito. O que uma pessoa aprenderá na vida sendo sorteado?

Vaga em universidade pública não é premiação. É dedicação, esforço.

Isso não é democratização do ensino. Isso é banalização da educação, é dar continuidade a essa política de paternalismo imbecíl, é sermos tachados de ignorantes, é assinar o atestado de incompetência e ingerência administrativa educacional, é a condenação ao subdesenvolvimento intelectual.

Precisamos, senador, mudar o quadro instituído há anos e não dar continuidade a ele.

Obrigado,

Orlane Falcão

PS: Para aqueles que queiram ver o projeto na íntegra, entrem em: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getHTML.asp?t=4257